Racismo como ideologia do colonialismo

Clóvis Moura*

No caso da América Latina, o racismo, como ideologia do colonialismo, penetrou fundo no pensamento da elite intelectual colonizada. Todo o arsenal “científico” que vinha da Europa sobre a questão racial era aqui repetido sem ser filtrado, não porque fosse a “última palavra da ciência”, mas porque já vinha com o julgamento das metrópoles.

No lado oposto expressava-se uma visão democrática e não racista do problema; esta corrente progressista era desacreditada pela intelligentsia colonizada. O cientista russo Tchernichevsky, por exemplo, escreveu que “os escravistas eram pessoas da raça branca, os cativos eram negros; por isso a defesa da escravidão nos tratados científicos tomou a forma da teoria da diferença radical entre as diferentes raças humanas”. E Jean Finot, em seu livro O preconceito racial, declarou: “as raças como categorias irredutíveis existem somente como ficções nos nossos cérebros”. E mais: “as diferenças culturais existem e foram assinaladas neste livro, porém somente são produtos transitórios, como resultado de circunstâncias externas, e desaparecerão do mesmo modo” (7).

No entanto, essas conclusões anti-racistas eram consideradas heresias científicas. Sílvio Romero, depois de citar o antropólogo alemão Lapouge, endossando-lhe a tese da superioridade do alemão em relação ao francês, escreve sobre o pensamento de Finot: “Fugir das tolices do russo que se assina Finot, e cujo nome antigo é João Finkelhaus, literato de segunda ordem, ignorantíssimo em antropologia e ciência em geral” (8).

Mas não era somente Sílvio Romero quem endossava o racismo no Brasil da época. E convém esclarecer que estávamos em pleno processo abolicionista e os escravistas e senhores de escravo tinham, como um dos suportes que legitimava a escravidão, a inferioridade biológica e cultural do africano. Euclides da Cunha, outro importante representante de nossa cultura dominante, repetia o mesmo pensamento racista. Sua posição em relação ao mestiço e ao negro não deixa dúvidas. Estuda o negro afirmando que “a raça dominada (negra) teve aqui dirimidas, pela situação social, as facilidades de desenvolvimento. Organização potente afeita à humanidade extrema, sem as rebeldias do índio, o negro teve, sobre os ombros, toda a pressão da vida colonial” (9).

Para ele, o negro é a “besta de carga”, o “filho das paisagens adustas e bárbaras”; Palmares é “grosseira odisséia” e por isto a ação dos bandeirantes destruindo-o foi um benefício à nossa civilização; são “vencidos e infelizes”; o escravo negro é “humilde”, mesmo sendo quilomba, “temeroso”, “aguilhoado à terra”; são “foragidos”, a raça é “humilhada e sucumbida”. Para ele a desigualdade racial era um fato provado “ante as conclusões do evolucionismo”. O negro, como vemos, era o componente de uma raça inferior. O índio, por seu lado, não tinha capacidade de “se afeiçoar às mais simples concepções do mundo”. E, quanto ao mestiço desses cruzamentos, no seu “parênteses irritante” não há lugar para ele, é um desequilibrado, de um desequilíbrio incurável, pois “não há terapêutica para este embate de tendências antagonistas” (10).

A ideologia do colonialismo era, e ainda é, alimentada por toda uma literatura racista que nos vinha, ou nos vem, das metrópoles colonizadoras, para nos inferiorizar através da nossa própria auto-análise.

O racismo brasileiro quer um país “eugênico”

Passada a fase da abolição, com sua conclusão negativa para a população negra, e concluído o golpe militar republicano, com a persistência das oligarquias agrárias, o racismo brasileiro procura novas roupagens “científicas”. Na Europa o racismo entra em ascensão e transforma-se em força agressiva, agressividade que terá a sua conclusão na vitória do nazismo na Alemanha. No Brasil há uma recomposição ideológica do mesmo sentido. Essa tendência racista-elitista de nossa intelectualidade tradicional se revigora.

Na época da ascensão do nazismo e do fascismo, houve aqui no Brasil um trabalho ideológico racista feito pela nossa intelectualidade. Essa divulgação e essa prática concentraram-se na Liga da Higiene Mental, que congregou grandes nomes da ciência. Jurandir Freire Costa, autor do livro História da psiquiatria no Brasil, afirmou que o programa dessa entidade tinha como objetivo a intolerância e o obscurantismo. Fundada em 1923 e dedicada à prevenção de doenças mentais, longe de estabelecer uma abordagem científica de doença mental, adotava e enfatizava posições nitidamente ideológicas, elaborando propostas no sentido da adoção apaixonada e integral do arianismo, da superioridade racial, justamente as que prevaleceram na Alemanha nazista. Seus membros mais conspícuos passaram a defender na área profissional, e publicamente, a esterilização e a segregação perpétua de todos os indivíduos considerados loucos ou desequilibrados, segundo os critérios de sua avaliação; daí passaram a pregar o mesmo destino para as pessoas de “raça inferior”, ainda segundo os padrões que adotavam e que definiam como tais os não-brancos puros (11).

“Já se quis uma reforma “eugênica” dos salários: maiores para os brancos, menores para os negros”.

A pregação da Liga concentrou seus fogos particularmente na imigração: o Brasil deveria, nesse campo, adotar rigorosos critérios seletivos, em que se inseria a condenação à entrada de negros e asiáticos em nosso país – “rebotalho de raças inferiores” –, alegando que “já nos bastavam os nordestinos, os híbridos e os planaltinos miscigenados com negros”. Xavier de Oliveira, um dos membros da Liga, partidário do que entendia por eugenia, manifestava sua satisfação pela decadência incontestável e pela “extinção não muito remota” dos índios da Amazônia. A condenação ao fim próximo alcançava, também, os mestiços, cuja proibição de entrada no Brasil era encomendada pela Liga em 1928. Outra de suas reivindicações: a reforma eugênica dos salários, privilegiando os brancos.

Reivindicava também concessão de benefícios econômicos e financeiros às famílias que procriassem indivíduos “superiores”. A mais audaciosa foi a criação de Tribunais de Eugenia, que decidiriam sobre a esterilização e o confinamento de membros das raças inferiores. Em 1934 a revista Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, editada pela Liga, publicava a lei alemã de esterilização dos “doentes transmissores de taras”, com entusiástica introdução ao seu texto. “O mundo culto”, dizia a publicação, “tomava conhecimento da nova e grande lei alemã de esterilização dos degenerados”. A citada lei, de 14 de julho de 1933, era assinada por Hitler, além de Frick e Gurther, ministros do Interior e da Justiça, respectivamente.

Outro artigo esclarecedor dos Arquivos foi aquele no qual o seu autor procurava demonstrar que a Inquisição operara a partir de uma “filosofia eugênica”, pois as suas torturas e seus sacrifícios “tiveram uma consequência benéfica para a raça”. Em 1934, conta ainda Jurandir Freire Costa, a Liga associava-se à polícia em ações “sempre caracterizadas pela truculência”; a polícia fornecia, confidencialmente, nomes e endereços de alcoólatras, que eram, então, procurados pelos psiquiatras da Liga e internados em hospitais e centros ditos de saúde mental; ali eram submetidos a tratamentos de acordo com os métodos da Liga, que funcionou, ostensivamente, durante três décadas. Nela pontificavam médicos de renome, particularmente psiquiatras: representavam a ciência oficial, isto é, a ciência das classes dominantes, numa época em que o nazismo já se manifestava e apresentava a raça alemã como “raça eleita”.

Entre esses nomes famosos, figuravam Renato Kehl, presidente da Sociedade de Eugenia em 1929; Alberto Farani, presidente da Seção de Estudos de Cirurgia e Sistema Nervoso da Liga de Higiene Mental e chefe do serviço dos ambulatórios de Profilaxia Mental do Hospital Rivadávia Correia; Xavier de Oliveira, docente de Clínica Psiquiátrica da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro e médico do Hospital Nacional de Psicopatas.

À época da Liga de Higiene Mental, a década de 1920 e a primeira metade da década de 1930, surgiram e se ampliaram consideravelmente em nosso país, no campo quase virgem das ciências sociais, as teses de Oliveira Vianna, com uma obra toda ela de cunho racista, elitista e neocolonialista.

Assim como aconteceu na época de Sílvio Romero, a produção cultural dominante espelhava a alienação social e, consequentemente, cultural a qual estava submetida. A obra de Oliveira Vianna, em particular, é um marco significativo de como a intelectualidade brasileira deixa-se vergar ideologicamente e refletia em sua produção uma rejeição à sua própria condição de ser humano e social. Esta atitude representava, e atualmente ainda representa, uma negação e/ou fuga de nosso ser étnico, cultural e político, expressa através de uma produção estimulada pelo neocolonialismo; em outras palavras, o imperialismo tecnocrático.

Excerto do artigo “O racismo como arma ideológica de dominação”; COLEÇÃO PRINCÍPIOS da Fundação Maurício Grabois; para ler na íntegra clique aqui

* Sociólogo e escritor, examinador de pós-graduação da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Africanistas (IBEA).

 

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