As recomendações de Dom Quixote à Justiça

Discorrendo ainda sobre a função de julgar e da necessidade de interagir com os jurisdicionados, sugere que Sancho Pança, então designado para governar a Ilha de Barataia, seja um “homem virtuoso” e atenda a todos: “Quando se puder atender à equidade, não carregues com todo rigor da lei no delinquente, que não é melhor a fama do juiz rigoroso que do compassivo. Se dobrares a vara da justiça, que seja ao menos com o peso das dádivas, mas sim com o da misericórdia. Quando te suceder julgar algum pleito de inimigo teu, esquece-te da injúria e lembra-te da verdade. A quem hás de castigar com obras, não trates mal com palavras, pois bem basta ao desditoso a pena do suplício, sem o acrescentamento das injúrias. Ao culpado que cair debaixo da tua jurisdição, considera-o como um mísero, sujeito às condições de nossa depravada natureza, e em tudo quanto estiver da tua parte, sem agravar a justiça, mostra-te piedoso e clemente, porque ainda que sejam iguais todos os atributos de Deus, mais resplandece e triunfa aos nossos olhos o da misericórdia que o da justiça”.

Nessa quadra de violência intensa na qual o ódio coletivo busca soluções violentas ao invés da misericórdia fraterna, a paz no lugar da guerra, a liberdade antes do cárcere, os conselhos de Dom Quixote não poderiam ser mais oportunos e valiosos.

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia

 

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