Saber das parteiras tradicionais pode virar patrimônio imaterial

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Brasília, 25/11/2015 – O ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou hoje que vai se empenhar pessoalmente para que o saber das parteiras tradicionais seja inventariado e tombado como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O compromisso foi assumido em audiência à deputada federal Janete Capiberibe e ao senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP).

A próxima reunião da Câmara Técnica do Conselho Consultivo que decide sobre o patrimônio imaterial ocorrerá em 09 de Março do próximo ano. Até lá serão consolidados os argumentos do processo. “Vou pessoalmente à reunião”, disse o ministro.

A deputada Janete coordenou o Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, entre 1995 e 2002. Até 2002, foram realizados 17 cursos no Amapá; 1.400 parteiras tradicionais tinham sido capacitadas; quase 2 mil cadastradas e incluídas no programa de renda do governo estadual. Em 2014, o governador Camilo Capiberibe construiu e inaugurou a Casa da Parteira, no Museu Sacaca.

Em Maio do ano passado, apresentou indicação ao Ministério da Cultura para que fizesse o registro do saber tradicional das parteiras no Livro dos Saberes e o tombamento como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional – IPHAN.

São mais de 60 mil parteiras tradicionais no Brasil, cujo conhecimento milenar é base do saber acadêmico. A I Marcha das Mulheres Negras defendeu a inclusão das parteiras tradicionais na saúde pública para reduzir o preconceito e humanizar o atendimento às mulheres negras e pardas.

A Organização Mundial da Saúde – OMS defende a inclusão das parteiras na saúde pública com o objetivo de ampliar a quantidade de partos normais. O Brasil registra taxa de 53% de cesarianas, uma das mais altas do mundo, quando a OMS considera ideal que seja de 15%. A OMS afirma ainda que elas podem evitar cerca de dois terços das mortes maternas e entre recém-nascidos e são capazes de prestar todos os serviços relacionados à saúde sexual, reprodutiva, materna e do recém-nascido.

Texto: Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

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